Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando re...

Responda: Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida L...


1Q854124 | Legislação Federal, Base Nacional Comum Curricular BNCC, Prefeitura de Guaraciaba SC Professor Matemática, AMEOSC, 2020

Nos termos da Lei nº 9.394/96, os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular. De acordo com a referida Lei, assinale a alternativa correta sobre os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras:
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