Questão 854298: No que se refere aos direitos e às garantias fund... - Instituto Quadrix (2020)

ID: 854298•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Instituto Quadrix•
CRN 2° Região Assistente Administrativo•
2020

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

O status positivo dos direitos fundamentais descreve a capacidade do indivíduo de influir na vontade estatal.

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ID: 1008758•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
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Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

A partir das premissas que direcionaram a argumentação do Magistrado, é correto afirmar que ele

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Direitos e Garantias Fundamentais•
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ID: 854298•Direito Constitucional•Direitos e Garantias Fundamentais•Instituto Quadrix•CRN 2° Região Assistente Administrativo•2020

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2020