Ingrid Nunes
EQUIPE
24/10/2025 • 03:44
Gabarito: a) A Constituição Federal, em seu artigo 5º, trata dos direitos e deveres individuais e coletivos. A alternativa a) apresenta um erro ao afirmar que a livre locomoção ocorre tanto em tempo de paz quanto de guerra. Na verdade, o artigo 5º, inciso XV, assegura a livre locomoção no território nacional em tempo de paz, não incluindo o período de guerra, quando podem haver restrições.
As alternativas b), c) e d) estão corretas e refletem direitos garantidos pela Constituição. A liberdade de expressão no exercício da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação está prevista no artigo 5º, inciso IX, sem censura ou licença prévia.
A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo, prevista no artigo 5º, inciso XI, garante que ninguém pode entrar sem consentimento, salvo em casos específicos como flagrante delito, desastre ou para prestar socorro.
A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, com o livre exercício dos cultos religiosos e proteção aos locais de culto, está assegurada no artigo 5º, inciso VI.
Portanto, a única alternativa que apresenta incorreção quanto aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição é a alternativa a).
As alternativas b), c) e d) estão corretas e refletem direitos garantidos pela Constituição. A liberdade de expressão no exercício da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação está prevista no artigo 5º, inciso IX, sem censura ou licença prévia.
A inviolabilidade da casa como asilo do indivíduo, prevista no artigo 5º, inciso XI, garante que ninguém pode entrar sem consentimento, salvo em casos específicos como flagrante delito, desastre ou para prestar socorro.
A inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, com o livre exercício dos cultos religiosos e proteção aos locais de culto, está assegurada no artigo 5º, inciso VI.
Portanto, a única alternativa que apresenta incorreção quanto aos direitos individuais e coletivos previstos na Constituição é a alternativa a).