Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do casamento de uma prima. Ambos preenchem os demais requisitos legais para a saída. Nessa situação, deve-se A) negar a ambos os condenados os pedidos, porque não cabe autorização de saída nas hipóteses indicadas. B) permitir a saída temporária, sem escolta, de ambos os condenados. C) permitir a saída, com escolta, de ambos os condenados. D) permitir a saída, sem escolta, de Mário; e a saída temporária, com escolta, de Tiago. E) permitir a saída, com escolta, de Mário; e a saída temporária, sem escolta, de Tiago.

E) permitir a saída, com escolta, de Mário; e a saída temporária, sem escolta, de Tiago.

Questões Direito Penal Legislação Penal Especial

Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da ...

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1Q854370 | Direito Penal, Legislação Penal Especial, Promotor de Justiça de Entrância Inicial, MPE CE, CESPE CEBRASPE, 2020

Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do casamento de uma prima. Ambos preenchem os demais requisitos legais para a saída.
Nessa situação, deve-se

✂️ a) negar a ambos os condenados os pedidos, porque não cabe autorização de saída nas hipóteses indicadas.
✂️ b) permitir a saída temporária, sem escolta, de ambos os condenados.
✂️ c) permitir a saída, com escolta, de ambos os condenados.
✂️ d) permitir a saída, sem escolta, de Mário; e a saída temporária, com escolta, de Tiago.
✂️ e) permitir a saída, com escolta, de Mário; e a saída temporária, sem escolta, de Tiago.