Um cirurgião‐dentista está sendo...

Gabarito: a)

No Código de Processo Ético Odontológico, está previsto que, caso o profissional acusado ou seu representante legal não compareça à audiência de conciliação e instrução, o processo deve prosseguir à revelia. Isso significa que a ausência do acusado não impede o andamento do processo, e as decisões podem ser tomadas com base nas provas e informações disponíveis, mesmo sem a sua participação.

Essa regra visa garantir a celeridade e efetividade do processo ético, evitando que a ausência do acusado seja utilizada como forma de procrastinação ou obstrução da justiça. Portanto, a revelia não implica em presunção automática de culpa, mas permite que o Conselho Regional de Odontologia continue a análise do caso e tome as medidas cabíveis.

A comissão formada por pares tem competência para avaliar a gravidade da infração e aplicar sanções, inclusive a cassação da habilitação profissional, conforme previsto na legislação específica. Assim, a ausência do cirurgião-dentista não impede o prosseguimento do processo e a aplicação das penalidades previstas.

Em resumo, a afirmativa está correta, pois o processo deve seguir à revelia na ausência do acusado ou seu representante na audiência de conciliação e instrução, conforme o Código de Processo Ético Odontológico vigente.