Ingrid Nunes
EQUIPE
18/08/2026 • 21:32
Vamos analisar cada uma das afirmativas em relação à legislação penal brasileira:
1. Pela morte do agente: Correto. A morte do agente extingue a punibilidade, pois não há mais como punir alguém que já faleceu.
2. Pela anistia, graça ou indulto: Correto. Essas são formas de extinção da punibilidade previstas na legislação.
3. Pelo advento de lei que agrava o fato criminoso: Incorreto. A lei que agrava o fato não extingue a punibilidade, na verdade, a punibilidade pode ser aumentada, mas não extinta.
4. Pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada: Correto. Nos crimes de ação privada, a renúncia do direito de queixa ou o perdão aceito extinguem a punibilidade.
Agora, vamos às alternativas:
- A alternativa a) diz que são corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3. Errada, pois a 3 é incorreta.
- A alternativa b) diz que são corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4. Correta, pois 1, 2 e 4 estão corretas.
- A alternativa c) diz que são corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4. Errada, pois a 3 é incorreta.
- A alternativa d) diz que são corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. Errada, pois a 3 é incorreta.
- A alternativa e) diz que são corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4. Errada, pois a 3 é incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Gabarito: b)
1. Pela morte do agente: Correto. A morte do agente extingue a punibilidade, pois não há mais como punir alguém que já faleceu.
2. Pela anistia, graça ou indulto: Correto. Essas são formas de extinção da punibilidade previstas na legislação.
3. Pelo advento de lei que agrava o fato criminoso: Incorreto. A lei que agrava o fato não extingue a punibilidade, na verdade, a punibilidade pode ser aumentada, mas não extinta.
4. Pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada: Correto. Nos crimes de ação privada, a renúncia do direito de queixa ou o perdão aceito extinguem a punibilidade.
Agora, vamos às alternativas:
- A alternativa a) diz que são corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3. Errada, pois a 3 é incorreta.
- A alternativa b) diz que são corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4. Correta, pois 1, 2 e 4 estão corretas.
- A alternativa c) diz que são corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4. Errada, pois a 3 é incorreta.
- A alternativa d) diz que são corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4. Errada, pois a 3 é incorreta.
- A alternativa e) diz que são corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4. Errada, pois a 3 é incorreta.
Portanto, a alternativa correta é a b).
Gabarito: b)