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Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito consti...
Responda: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio:
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) Isonomia.
O princípio da isonomia, também conhecido como princípio da igualdade, está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Esse princípio garante que não haja discriminação injustificada entre as pessoas, assegurando tratamento igualitário em situações equivalentes.
As outras alternativas não correspondem ao conceito apresentado na questão: o devido processo legal (a) trata da garantia de um processo justo; a liberdade (b) refere-se à autonomia individual; a inafastabilidade de jurisdição (c) assegura que nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário; e a individualidade (d) não é um princípio constitucional relacionado à igualdade perante a lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) Isonomia.
O princípio da isonomia, também conhecido como princípio da igualdade, está previsto no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
Esse princípio garante que não haja discriminação injustificada entre as pessoas, assegurando tratamento igualitário em situações equivalentes.
As outras alternativas não correspondem ao conceito apresentado na questão: o devido processo legal (a) trata da garantia de um processo justo; a liberdade (b) refere-se à autonomia individual; a inafastabilidade de jurisdição (c) assegura que nenhuma lesão ou ameaça a direito pode ser excluída da apreciação do Poder Judiciário; e a individualidade (d) não é um princípio constitucional relacionado à igualdade perante a lei.
Portanto, a alternativa correta é a letra e) Isonomia.
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