Q854627 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Prefeitura de Cristinápolis SE Fiscal de Tributos, FUNDATEC, 2020Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Tal conceito constitucional se refere ao princípio: a) Devido processo legal. b) Liberdade. c) Inafastabilidade de jurisdição. d) Individualidade. e) Isonomia. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro