MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
03/12/2024 • 12:13
Gabarito : ERRADO.
No crime de descaminho, o crime é relacionado ao não pagamento do tributo devido. Ou seja, o crime está relacionado com o pagamento de tributo e não com a mercadoria ser proibida.
Já o crime de contrabando consiste em “importar ou exportar mercadoria proibida” no Brasil. Observe que nesse caso o crime está diretamente ligado à mercadoria.
No crime de descaminho, o crime é relacionado ao não pagamento do tributo devido. Ou seja, o crime está relacionado com o pagamento de tributo e não com a mercadoria ser proibida.
Já o crime de contrabando consiste em “importar ou exportar mercadoria proibida” no Brasil. Observe que nesse caso o crime está diretamente ligado à mercadoria.