Questões Direito Constitucional Poder Legislativo

No Plano Plurianual de um determinado ente estadual referente ao período de 2016 a 2019...

Responda: No Plano Plurianual de um determinado ente estadual referente ao período de 2016 a 2019, foi estabelecida a meta de pavimentação de 300 quilômetros de rodovias. De acordo com a Constituição Federal...


1Q854662 | Direito Constitucional, Poder Legislativo, AL AP Analista Legislativo Contador, FCC, 2020

No Plano Plurianual de um determinado ente estadual referente ao período de 2016 a 2019, foi estabelecida a meta de pavimentação de 300 quilômetros de rodovias. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a avaliação do cumprimento dessa meta é uma das finalidades do sistema de controle
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