Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal ...

Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de Resistência de acordo com o Código Penal:


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Assinale a alternativa que corresponde ao tipo penal do crime de Resistência de acordo com o Código Penal:
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  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    22/01/2025 • 08:28
    Gabarito: c)

    O crime de Resistência está previsto no artigo 329 do Código Penal Brasileiro. Ele consiste em opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

    Portanto, a alternativa correta que corresponde ao tipo penal do crime de Resistência é a letra c) "Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio".
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