O ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que NÃO ...

Gabarito: b) A alternativa b) afirma que o ensino garante o direito à educação e à aprendizagem até o final do ensino fundamental, mas isso não é um princípio do ensino, e sim um direito previsto na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/1996).
Os princípios do ensino, conforme o artigo 3º da LDB, incluem a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais (alternativa a), o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas (alternativa c), a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola (alternativa d) e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (alternativa e).
Portanto, a alternativa b) não corresponde a um princípio do ensino, mas sim a um direito educacional, o que justifica sua exclusão como princípio.
Fazendo uma checagem dupla, as demais alternativas estão de acordo com o artigo 3º da LDB, confirmando que a alternativa b) é a única que não corresponde a um princípio do ensino.