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A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de...
Responda: A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de ...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O sistema descrito na questão é o Sistema Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 216-A. Esse sistema tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, por meio da gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, de forma descentralizada e participativa, envolvendo os entes da Federação e a sociedade.
O sistema descrito na questão é o Sistema Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 216-A. Esse sistema tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, por meio da gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, de forma descentralizada e participativa, envolvendo os entes da Federação e a sociedade.
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