Questões Direito Constitucional Educação

A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de...

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1Q854784 | Direito Constitucional, Educação, Prefeitura de Iporã do Oeste SC Provas Professor de Matemática Professor de Português Professor de Educação Física Professor de Inglês Professor de Ciências Professor de Geografia Professor de Históri, AMEOSC, 2020

A Constituição Federal de 1988 prevê a existência de um sistema organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Esse sistema é denominado como:

✂️ a) Sistema Nacional de Cultura.
✂️ b) Sistema Internacional de Cultura
✂️ c) Sistema Nacional de Cinema.
✂️ d) Sistema Regional de Cultura.