Marcos de Castro
EQUIPE
12/01/2025 • 13:55
Gabarito: a)
O sistema descrito na questão é o Sistema Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 216-A. Esse sistema tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, por meio da gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, de forma descentralizada e participativa, envolvendo os entes da Federação e a sociedade.
O sistema descrito na questão é o Sistema Nacional de Cultura, previsto na Constituição Federal de 1988, no artigo 216-A. Esse sistema tem como objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais, por meio da gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, de forma descentralizada e participativa, envolvendo os entes da Federação e a sociedade.