KETBE ALMEIDA KORTBANI
28/11/2024 • 09:37
por que a d está errada??
Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Segundo a CF, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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Marcos de Castro EQUIPE01/08/2025 • 08:39Gabarito: b)
A Constituição Federal, em seu artigo 130-A, estabelece que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem a competência para controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e dos seus membros. Portanto, a alternativa correta é a letra b), que afirma que o CNMP é competente para exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.
As demais alternativas estão incorretas:
a) O CNMP inclui, além de membros do Ministério Público, dois juízes e dois advogados, mas não especificamente advogados públicos.
c) O CNMP pode rever processos disciplinares de membros do Ministério Público, mas isso não é restrito a situações de provocação.
d) O corregedor nacional do Ministério Público é escolhido pelo CNMP, mas deve ser um dos membros do Ministério Público que integram o Conselho.
e) O CNMP é presidido pelo Procurador-Geral da República, e não pelo corregedor nacional do Ministério Público.