luiz fernando da silva andrade
27/07/2025 • 09:45
A alternativa correta é b) Errado. Regras cogentes são aquelas que não permitem alteração por acordo entre as partes, ou seja, são de cumprimento obrigatório e não podem ser negociadas. A afirmativa original diz que a regra cogente está sujeita ao arbítrio das partes, o que é o oposto do que realmente significa.