Questões Legislação da PRF Manuais de Procedimentos Operacionais
Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subseq...
Responda: Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente.Regra cogente é aquela que está sujeita ao arbítrio das partes relacionadas.
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Por luiz fernando da silva andrade em 31/12/1969 21:00:00
A alternativa correta é b) Errado. Regras cogentes são aquelas que não permitem alteração por acordo entre as partes, ou seja, são de cumprimento obrigatório e não podem ser negociadas. A afirmativa original diz que a regra cogente está sujeita ao arbítrio das partes, o que é o oposto do que realmente significa.
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