Questões Direito Penal Crimes Contra a Administração Pública

À luz do Código Penal b...

Responda: À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a...


1Q855047 | Direito Penal, Crimes Contra a Administração Pública, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.

  1. ✂️
  2. ✂️

💬 Comentários

Confira os comentários sobre esta questão.
Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

De acordo com o Código Penal brasileiro, no artigo 154, revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem, comete o crime de violação do segredo profissional.

No caso apresentado, o cirurgião-dentista não revelou a identidade do paciente ao colega, apenas mencionou a doença adquirida, visando obter um diagnóstico. Portanto, não configura o crime de violação do segredo profissional, uma vez que não houve a revelação de informações que pudessem identificar o paciente.
⚠️ Clique para ver os comentários

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Ver comentários
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.