À luz do Códi...

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a...


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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    De acordo com o Código Penal brasileiro, no artigo 154, revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano a outrem, comete o crime de violação do segredo profissional.

    No caso apresentado, o cirurgião-dentista não revelou a identidade do paciente ao colega, apenas mencionou a doença adquirida, visando obter um diagnóstico. Portanto, não configura o crime de violação do segredo profissional, uma vez que não houve a revelação de informações que pudessem identificar o paciente.
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