Questões Direito Constitucional Direitos Individuais
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que...
Responda: A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estra...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito à informação, mas não veda o sigilo da fonte em qualquer hipótese. Na verdade, o inciso XIV do artigo 5º garante o acesso à informação, e o inciso IX assegura o sigilo da fonte quando necessário para a proteção da liberdade de imprensa. Portanto, a alternativa a) está incorreta ao afirmar que o sigilo da fonte é vedado em qualquer hipótese.
As demais alternativas estão corretas conforme o texto constitucional. A alternativa b) corresponde ao inciso IX do artigo 5º, que garante a liberdade da expressão intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura ou licença prévia.
A alternativa c) está de acordo com o inciso IV do artigo 5º, que garante a livre manifestação do pensamento, vedando o anonimato.
A alternativa d) corresponde ao inciso XVII do artigo 5º, que assegura a liberdade de associação para fins lícitos, proibindo as associações de caráter paramilitar.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a única afirmação incorreta é a alternativa a), pois o sigilo da fonte é protegido em certas situações para garantir a liberdade de imprensa, o que está previsto na Constituição. Portanto, o gabarito oficial está correto.
O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura a todos o direito à informação, mas não veda o sigilo da fonte em qualquer hipótese. Na verdade, o inciso XIV do artigo 5º garante o acesso à informação, e o inciso IX assegura o sigilo da fonte quando necessário para a proteção da liberdade de imprensa. Portanto, a alternativa a) está incorreta ao afirmar que o sigilo da fonte é vedado em qualquer hipótese.
As demais alternativas estão corretas conforme o texto constitucional. A alternativa b) corresponde ao inciso IX do artigo 5º, que garante a liberdade da expressão intelectual, artística, científica e de comunicação, sem censura ou licença prévia.
A alternativa c) está de acordo com o inciso IV do artigo 5º, que garante a livre manifestação do pensamento, vedando o anonimato.
A alternativa d) corresponde ao inciso XVII do artigo 5º, que assegura a liberdade de associação para fins lícitos, proibindo as associações de caráter paramilitar.
Fazendo uma segunda análise, confirmamos que a única afirmação incorreta é a alternativa a), pois o sigilo da fonte é protegido em certas situações para garantir a liberdade de imprensa, o que está previsto na Constituição. Portanto, o gabarito oficial está correto.
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