Questões Direito Penal Crimes Contra a Fé Pública

Com relação a aspectos ...

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1Q855105 | Direito Penal, Crimes Contra a Fé Pública, Auditor de Finanças, SEFAZ AL, CESPE CEBRASPE, 2020

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.

Auditor que, no intuito de obter vantagem econômica, inserir, no banco de dados da secretaria de fazenda local, informações falsas em relação a dívida de determinado contribuinte terá cometido o crime de falsidade ideológica.

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💬 Comentários

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Camila Duarte
Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

No caso apresentado, o auditor que insere informações falsas no banco de dados da secretaria de fazenda com o intuito de obter vantagem econômica não comete o crime de falsidade ideológica. Na verdade, essa conduta configura o crime de inserção de dados falsos em sistema de informações, previsto no artigo 313-A do Código Penal.

Portanto, a afirmativa está errada, pois o crime cometido não é de falsidade ideológica, mas sim de inserção de dados falsos em sistema de informações.
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