Matheus Fernandes
EQUIPE
18/08/2026 • 21:29
Vamos analisar cada uma das afirmativas:
I. A afirmativa está correta. O artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal de 1988 realmente protege a pequena propriedade rural trabalhada pela família, impedindo que ela seja penhorada para pagamento de dívidas relacionadas à sua atividade produtiva.
II. A afirmativa também está correta. O artigo 5º, inciso XXIV, estabelece que a desapropriação deve ocorrer mediante justa e prévia indenização, e a lei deve regulamentar esse procedimento, conforme mencionado.
III. A afirmativa está correta. O artigo 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, de fato, garante que ninguém pode ser privado de direitos por crença religiosa ou convicção filosófica ou política, exceto se isso for usado como justificativa para não cumprir obrigações legais.
Dessa forma, todas as afirmativas estão corretas.
Gabarito: d)
I. A afirmativa está correta. O artigo 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal de 1988 realmente protege a pequena propriedade rural trabalhada pela família, impedindo que ela seja penhorada para pagamento de dívidas relacionadas à sua atividade produtiva.
II. A afirmativa também está correta. O artigo 5º, inciso XXIV, estabelece que a desapropriação deve ocorrer mediante justa e prévia indenização, e a lei deve regulamentar esse procedimento, conforme mencionado.
III. A afirmativa está correta. O artigo 5º, inciso VIII, da Constituição Federal de 1988, de fato, garante que ninguém pode ser privado de direitos por crença religiosa ou convicção filosófica ou política, exceto se isso for usado como justificativa para não cumprir obrigações legais.
Dessa forma, todas as afirmativas estão corretas.
Gabarito: d)