Questão 855256: No que se refere aos direitos e às garantias fund... - Instituto Quadrix (2020)

ID: 855256•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
Instituto Quadrix•
CRN 2° Região Assistente Administrativo•
2020

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

Os direitos fundamentais são relativos no sentido de poderem se balancear uns aos outros, não admitindo, contudo, limitação por parte do legislador ordinário.

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Direitos e Garantias Fundamentais•
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Em se tratando de norma constitucional individualizadora de direito fundamental, ainda é preciso proceder à sua concordância prática com outras normas constitucionais que assegurem direitos da mesma natureza.

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Direitos e Garantias Fundamentais•
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ID: 855256•Direito Constitucional•Direitos e Garantias Fundamentais•Instituto Quadrix•CRN 2° Região Assistente Administrativo•2020

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CRN 2° Região Assistente Administrativo•
2020