A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que: Marcar apenas uma oval. A) é vedada, como regra, mas pode ser aplicada em casos excepcionais quando o crime foi praticado com extrema violência e causou grande comoção social. B) é totalmente vedada, tendo em vista que o direito à vida é absoluto e inviolável. C) não pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal. D) é admitida, excepcionalmente, em casos de crimes hediondos em que o réu é reincidente.

C) não pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal.

Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse senti...

Responda: A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que:

1Q855280 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Estagiário, PGE RN, CEAF, 2020

A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que:
Marcar apenas uma oval.

✂️ a) é vedada, como regra, mas pode ser aplicada em casos excepcionais quando o crime foi praticado com extrema violência e causou grande comoção social.
✂️ b) é totalmente vedada, tendo em vista que o direito à vida é absoluto e inviolável.
✂️ c) não pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal.
✂️ d) é admitida, excepcionalmente, em casos de crimes hediondos em que o réu é reincidente.