O Art. 91 da Constituição Federal define que o

Gabarito: e)

O Artigo 91 da Constituição Federal do Brasil estabelece que o Conselho de Defesa Nacional é um órgão de consulta do Presidente da República em assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrático.

Esse artigo lista expressamente os membros natos do Conselho, que incluem o Vice-Presidente da República, os Ministros da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores, da Fazenda e do Planejamento, além dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e os Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Importante destacar que o Presidente do Supremo Tribunal Federal não é membro nato do Conselho de Defesa Nacional, pois o STF é um órgão do Poder Judiciário, e o Conselho é composto por membros do Poder Executivo e Legislativo, conforme o texto constitucional.

Portanto, a alternativa que indica o Presidente do Supremo Tribunal Federal como membro nato do Conselho de Defesa Nacional está incorreta, justificando a resposta correta como a letra e.

Checagem dupla confirma que as demais alternativas correspondem a membros natos do Conselho, conforme o texto do Artigo 91 da Constituição Federal.