Analise as afirmativas a seguir:

Analise as afirmativas a seguir: I. Alojar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de ...


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Analise as afirmativas a seguir:

I. Alojar o idoso em hospitais, casas de saúde, entidades de longa permanência, ou congêneres, provendo suas necessidades básicas, quando obrigado por lei ou mandado, é um crime com pena de detenção de seis meses a três anos ou multa, conforme determina o artigo 98 da Lei nº 10.741, de 2003.

II. O peculato é o ato cometido por um funcionário público que se apropria de dinheiro, de valor ou de qualquer outro bem móvel público de que tem a posse em razão do cargo em proveito próprio. Esse crime é punível com pena de multa e reparação do dano causado (ou restituição do bem ou valor), conforme determina o artigo 312 do Código Penal.

III. A condescendência criminosa, à luz do artigo 320 do Código Penal, é caracterizada por deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente. De acordo com o referido texto legal, esse crime prevê pena de detenção, de quinze dias a um mês, ou multa.

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  • MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
    MARCOS CARVALHO DOS SANTOS
    03/12/2024 • 11:38
    Gabarito : B
    I- ERRADO : O artigo 98 da Lei 10.741 de 2003 diz ABANDONAR e não ALOJAR (olha a pegadinha !!!);
    II- ERRADO : O peculato prevê que o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público OU PARTICULAR, de que tem a posse em razão do cargo, em proveito próprio ou ALHEIO;
    III- CORRETO.
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