Leia as afirmativas a seguir: ...

Gabarito: a)
A afirmativa I está correta porque a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é a principal legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro, abrangendo tanto a educação pública quanto a privada.
A afirmativa II também está correta. Conforme o artigo 1º, inciso III, da LDB, a educação escolar deve estar vinculada ao mundo do trabalho e à prática social, visando o desenvolvimento do educando para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Portanto, ambas as afirmativas refletem o conteúdo da Lei nº 9.394/96, justificando a escolha da alternativa que indica que as duas são verdadeiras.
Fazendo uma checagem dupla, não há contradição entre as afirmativas e a legislação vigente, confirmando que o gabarito oficial está correto e que a alternativa a) é a resposta adequada.