Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é COR...

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1Q855487 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Prefeitura de Areal RJ Procurador Municipal, GUALIMP, 2020

Conforme dispõe a Constituição Federal do Brasil de 1988, é CORRETO afirmar que construir uma sociedade livre, justa e solidária; e garantir o desenvolvimento nacional, são:
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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 3º, estabelece os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Entre esses objetivos estão construir uma sociedade livre, justa e solidária, além de garantir o desenvolvimento nacional.

Esses objetivos são metas que orientam a atuação do Estado brasileiro e refletem os valores que a sociedade deve buscar coletivamente. Eles não são fundamentos, poderes ou princípios internacionais, mas sim finalidades a serem alcançadas.

Por isso, a alternativa correta é a letra d, que identifica corretamente esses enunciados como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme o texto constitucional.
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