Questões Legislação de Trânsito CTB Sistema Nacional de Trânsito

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

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1Q855717 | Legislação de Trânsito CTB, Sistema Nacional de Trânsito, Policial Rodoviário Federal, CESPE CEBRASPE, 2020

Considerando a legislação de trânsito brasileira, julgue o item a seguir.

A PRF deve promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A afirmativa está correta. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem, entre suas atribuições, promover e participar de projetos e programas de educação para o trânsito, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente no artigo 22, inciso VIII.

Além disso, essas ações devem seguir as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que é o órgão máximo normativo e consultivo da política nacional de trânsito, responsável por estabelecer normas e diretrizes para a educação e segurança no trânsito.

Portanto, a PRF atua em consonância com o CONTRAN para desenvolver iniciativas que visam a redução de acidentes e a conscientização dos usuários das vias, o que confirma a veracidade da afirmativa apresentada.
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