Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal. A) A propriedade produtiva que for desapropriada por interesse social será indenizada em dinheiro. B) São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária. C) As benfeitorias voluptuárias sempre serão indenizadas em dinheiro, em caso de desapropriação por utilidade pública. D) O Município poderá promover a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural ou urbano que não esteja cumprindo sua função social. E) O processo sumário de desapropriação por interesse social ou utilidade pública, de imóvel rural ou urbano que não esteja cumprindo sua função social, terá dispensada a fase do contraditório.

B) São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constitui...

Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.

✂️ a) A propriedade produtiva que for desapropriada por interesse social será indenizada em dinheiro.
✂️ b) São isentas de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.
✂️ c) As benfeitorias voluptuárias sempre serão indenizadas em dinheiro, em caso de desapropriação por utilidade pública.
✂️ d) O Município poderá promover a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária, de imóvel rural ou urbano que não esteja cumprindo sua função social.
✂️ e) O processo sumário de desapropriação por interesse social ou utilidade pública, de imóvel rural ou urbano que não esteja cumprindo sua função social, terá dispensada a fase do contraditório.