Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 06:13
Gabarito: a)
A afirmativa está correta porque, no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as medidas administrativas de trânsito podem ser aplicadas imediatamente ou após a aplicação da penalidade, dependendo do caso.
Por exemplo, a remoção do veículo pode ocorrer imediatamente para garantir a segurança e a fluidez do trânsito, independentemente da penalidade. Já outras medidas, como a suspensão do direito de dirigir, dependem da aplicação da penalidade e, portanto, não são executadas imediatamente após a autuação.
O artigo 270 do CTB trata das medidas administrativas e deixa claro que algumas delas são aplicadas concomitantemente à penalidade, enquanto outras podem ser adotadas de forma autônoma e imediata.
Assim, a execução imediata das medidas administrativas não é uma regra absoluta, pois algumas dependem da conclusão do processo de aplicação da penalidade.
A afirmativa está correta porque, no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), as medidas administrativas de trânsito podem ser aplicadas imediatamente ou após a aplicação da penalidade, dependendo do caso.
Por exemplo, a remoção do veículo pode ocorrer imediatamente para garantir a segurança e a fluidez do trânsito, independentemente da penalidade. Já outras medidas, como a suspensão do direito de dirigir, dependem da aplicação da penalidade e, portanto, não são executadas imediatamente após a autuação.
O artigo 270 do CTB trata das medidas administrativas e deixa claro que algumas delas são aplicadas concomitantemente à penalidade, enquanto outras podem ser adotadas de forma autônoma e imediata.
Assim, a execução imediata das medidas administrativas não é uma regra absoluta, pois algumas dependem da conclusão do processo de aplicação da penalidade.