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O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 

Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo

descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item.

Constituem Poderes do Estado o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Todos são independentes e harmônicos entre si.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    24/10/2025 • 03:20
    Gabarito: a)

    A questão aborda a estrutura dos Poderes do Estado, que são tradicionalmente divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa tripartição é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito, previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 2º.

    O artigo 2º da Constituição estabelece que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Isso significa que, embora cada poder tenha suas funções específicas e autonomia, eles devem atuar em equilíbrio e cooperação, respeitando a independência funcional de cada um.

    Portanto, a afirmativa da questão está correta ao dizer que os Poderes do Estado são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, e que todos são independentes e harmônicos entre si. Essa organização visa evitar a concentração de poder e garantir o sistema de freios e contrapesos, essencial para a manutenção da democracia e do Estado de Direito.

    Fazendo uma segunda análise, não há qualquer erro na afirmação, pois está em conformidade com o texto constitucional e com a doutrina clássica do Direito Constitucional. Assim, o gabarito oficial 'a' está correto.

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