Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos fundamentais podem ser definidos como direitos inerentes á pessoa humana e ess...
Responda: Direitos fundamentais podem ser definidos como direitos inerentes á pessoa humana e essenciais a vida digna. É dever do Estado protegê-los. Os direitos fundamentais possuem algumas características ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
Os direitos fundamentais são direitos inerentes à pessoa humana, essenciais para uma vida digna e garantidos pelo Estado. Eles possuem algumas características próprias, tais como:
a) Inalienabilidade e imprescritibilidade: Os direitos fundamentais não podem ser vendidos, transferidos ou perdidos ao longo do tempo.
c) Irrenunciabilidade e universalidade: Os direitos fundamentais não podem ser renunciados voluntariamente e são aplicáveis a todas as pessoas, sem distinção.
d) Limitabilidade e historicidade: Os direitos fundamentais podem sofrer limitações em situações específicas, desde que respeitando os princípios constitucionais. Além disso, esses direitos evoluem ao longo do tempo, de acordo com a sociedade e a história.
e) Inviolabilidade e concorrência: Os direitos fundamentais são invioláveis, ou seja, não podem ser desrespeitados. Além disso, existem situações em que diferentes direitos fundamentais podem entrar em conflito, sendo necessário buscar um equilíbrio entre eles.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois os direitos fundamentais não possuem as características de ilimitabilidade e inconstitucionalidade.
Os direitos fundamentais são direitos inerentes à pessoa humana, essenciais para uma vida digna e garantidos pelo Estado. Eles possuem algumas características próprias, tais como:
a) Inalienabilidade e imprescritibilidade: Os direitos fundamentais não podem ser vendidos, transferidos ou perdidos ao longo do tempo.
c) Irrenunciabilidade e universalidade: Os direitos fundamentais não podem ser renunciados voluntariamente e são aplicáveis a todas as pessoas, sem distinção.
d) Limitabilidade e historicidade: Os direitos fundamentais podem sofrer limitações em situações específicas, desde que respeitando os princípios constitucionais. Além disso, esses direitos evoluem ao longo do tempo, de acordo com a sociedade e a história.
e) Inviolabilidade e concorrência: Os direitos fundamentais são invioláveis, ou seja, não podem ser desrespeitados. Além disso, existem situações em que diferentes direitos fundamentais podem entrar em conflito, sendo necessário buscar um equilíbrio entre eles.
Portanto, a alternativa correta é a letra b), pois os direitos fundamentais não possuem as características de ilimitabilidade e inconstitucionalidade.
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