Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripart...

Responda: Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem s...


Q856346 | Direito Constitucional, Princípios Fundamentais da República, Prefeitura de Capim PB Assistente Jurídico, FACET Concursos, 2020

Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem sobreposição de um em detrimento do outro. Segundo a doutrina, o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder é:
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 07:02:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A doutrina denomina o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder, como "sistema de freios e contrapesos".

Esse sistema de freios e contrapesos é fundamental para garantir que nenhum dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) exerça suas funções de forma absoluta e desequilibrada, evitando assim abusos e garantindo a harmonia e independência entre eles.
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