Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripart...
Responda: Em seu artigo 2º, a Constituição Federal de 1988 notadamente adotou o modelo de tripartição dos poderes, sendo estes o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, sendo tais poderes harmônicos e sem s...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A doutrina denomina o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder, como "sistema de freios e contrapesos".
Esse sistema de freios e contrapesos é fundamental para garantir que nenhum dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) exerça suas funções de forma absoluta e desequilibrada, evitando assim abusos e garantindo a harmonia e independência entre eles.
A doutrina denomina o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder, como "sistema de freios e contrapesos".
Esse sistema de freios e contrapesos é fundamental para garantir que nenhum dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) exerça suas funções de forma absoluta e desequilibrada, evitando assim abusos e garantindo a harmonia e independência entre eles.
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