
Por Rodrigo Ferreira em 17/01/2025 07:02:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A doutrina denomina o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder, como "sistema de freios e contrapesos".
Esse sistema de freios e contrapesos é fundamental para garantir que nenhum dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) exerça suas funções de forma absoluta e desequilibrada, evitando assim abusos e garantindo a harmonia e independência entre eles.
A doutrina denomina o mecanismo de garantia de harmonia entre os poderes, que consiste na ideia do controle do poder pelo próprio poder, como "sistema de freios e contrapesos".
Esse sistema de freios e contrapesos é fundamental para garantir que nenhum dos poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) exerça suas funções de forma absoluta e desequilibrada, evitando assim abusos e garantindo a harmonia e independência entre eles.