No que se refere à Lei de Igualdade Racial, tem-se que a participação da popu...

No que se refere à Lei de Igualdade Racial, tem-se que a participação da população negra, em condições de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será prom...


No que se refere à Lei de Igualdade Racial, tem-se que a participação da população negra, em condições de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente por meio de:
I - inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social. II - adoção de medidas, programas e políticas de ação restritiva. III - eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    10/01/2025 • 15:56
    Gabarito: d)

    A Lei de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, estabelece em seu artigo 3º que a participação da população negra, em condições de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, prioritariamente por meio de:

    I - inclusão nas políticas públicas de desenvolvimento econômico e social.
    III - eliminação dos obstáculos históricos, socioculturais e institucionais que impedem a representação da diversidade étnica nas esferas pública e privada.

    Portanto, apenas os itens I e III são verdadeiros, de acordo com a Lei de Igualdade Racial.

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