Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Os direitos fundamentais, em seu desenvolvimento dentro da teoria constitucional, bem c...
Responda: Os direitos fundamentais, em seu desenvolvimento dentro da teoria constitucional, bem como permeando-se pelo ordenamento jurídico brasileiro, se demonstra em alguns aspectos, algumas dimensões. Uma...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) objetiva.
A questão aborda a dimensão dos direitos fundamentais que ultrapassa a simples garantia de direitos individuais, alcançando um papel mais amplo no ordenamento jurídico e na estrutura do Estado Democrático de Direito.
Essa dimensão é conhecida como dimensão objetiva dos direitos fundamentais. Ela se refere ao papel dos direitos fundamentais como princípios estruturantes da Constituição e do sistema jurídico, funcionando como limites ao poder estatal e orientando a interpretação e aplicação das normas.
Diferentemente da dimensão subjetiva, que trata dos direitos como prerrogativas individuais, a dimensão objetiva enfatiza o papel dos direitos fundamentais como fundamentos do ordenamento jurídico e da organização política.
Portanto, a descrição da questão corresponde claramente à dimensão objetiva dos direitos fundamentais, que são os princípios básicos da ordem constitucional e base do Estado Democrático de Direito.
Fazendo uma checagem dupla, a alternativa subjetiva (b) não se encaixa, pois não trata da garantia individual, mas sim do papel estrutural dos direitos. As alternativas c, d e e (ativa, passiva e jurisdicional) não são dimensões reconhecidas dos direitos fundamentais nesse contexto.
Assim, o gabarito oficial e a resposta correta é a alternativa a).
A questão aborda a dimensão dos direitos fundamentais que ultrapassa a simples garantia de direitos individuais, alcançando um papel mais amplo no ordenamento jurídico e na estrutura do Estado Democrático de Direito.
Essa dimensão é conhecida como dimensão objetiva dos direitos fundamentais. Ela se refere ao papel dos direitos fundamentais como princípios estruturantes da Constituição e do sistema jurídico, funcionando como limites ao poder estatal e orientando a interpretação e aplicação das normas.
Diferentemente da dimensão subjetiva, que trata dos direitos como prerrogativas individuais, a dimensão objetiva enfatiza o papel dos direitos fundamentais como fundamentos do ordenamento jurídico e da organização política.
Portanto, a descrição da questão corresponde claramente à dimensão objetiva dos direitos fundamentais, que são os princípios básicos da ordem constitucional e base do Estado Democrático de Direito.
Fazendo uma checagem dupla, a alternativa subjetiva (b) não se encaixa, pois não trata da garantia individual, mas sim do papel estrutural dos direitos. As alternativas c, d e e (ativa, passiva e jurisdicional) não são dimensões reconhecidas dos direitos fundamentais nesse contexto.
Assim, o gabarito oficial e a resposta correta é a alternativa a).
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