Questões Legislação Federal Base Nacional Comum Curricular BNCC

Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas compleme...

Responda: Nos termos da Lei nº 9.394/96, é correto afirmar que a tarefa de baixar normas complementares para o seu sistema de ensino é de incumbência:


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