Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. O Estado...

Questão de Não definido da banca Instituto Quadrix (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.

O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.