Questões Não definido

Julgue o item no que se...

Responda: Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais. O Estado não é apenas ga...


1Q856908 | Não definido, CRO DF Fiscal, Instituto Quadrix, 2020

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.

O Estado não é apenas garantidor e promotor dos direitos fundamentais, mas também, em certa medida, titular desses direitos.

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