A respeito de crimes contra a pessoa, julgue o próximo item, conforme a legislação de regência, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores.
Caracteriza o crime de violação de domicílio qualificada a
ação de um policial, consciente e voluntariamente,
conhecendo a ilegalidade de sua conduta, ingressar em casa
alheia às 4 horas da madrugada, em cumprimento a mandado
de busca e apreensão.
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José, com a intenção de subtrair jóias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já no interior da moradia, apodera-se de um objeto, mas resolve ir embora do local sem nada levar. Nesse caso, José
✂️ A) responderá por tentativa de furto.
✂️ B) responderá por invasão de domicílio.
✂️ C) responderá por furto consumado.
✂️ D) não responderá por nenhum crime, pois houve desistência voluntária.
✂️ E) não responderá por nenhum crime, pois houve arrependimento eficaz.
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Segundo o Código Penal, é considerado crime, na área de TI, a seguinte conduta:
✂️ A) envio de spam em correio eletrônico;
✂️ B) realização de engenharia reversa em software devidamente registrado no INPI;
✂️ C) acesso não autorizado a um smartphone, através da quebra da senha de acesso;
✂️ D) cópia de arquivo de pendrive de um colega, deixado sobre uma mesa, sem proteção;
✂️ E) fornecimento de acesso anônimo a uma rede wifi.
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