É correto afirmar sobre o Conselho Nacional de Justiça. A) Cabe ao Conselho elaborar relatório estatístico mensal sobre processos e sentenças prolatadas, por amostragem, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário. B) Na sua composição cabe ao Congresso Nacional indicar um cidadão, de notável saber jurídico e reputação ilibada. C) O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça. D) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quatorze membros com mandato de três anos, admitida uma recondução. E) O Conselho poderá rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

E) O Conselho poderá rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.

Questões Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça

É correto afirmar sobre o Conselho Nacional de Justiça.

Responda: É correto afirmar sobre o Conselho Nacional de Justiça.

1Q856977 | Direito Constitucional, Conselho Nacional de Justiça, Prefeitura de Itajaí SC Advogado, FEPESE, 2020

É correto afirmar sobre o Conselho Nacional de Justiça.

✂️ a) Cabe ao Conselho elaborar relatório estatístico mensal sobre processos e sentenças prolatadas, por amostragem, nos diferentes órgãos do Poder Judiciário.
✂️ b) Na sua composição cabe ao Congresso Nacional indicar um cidadão, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
✂️ c) O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
✂️ d) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quatorze membros com mandato de três anos, admitida uma recondução.
✂️ e) O Conselho poderá rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos de um ano.