A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o ...

A partir da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Não basta que as informações de interesse coletivo sejam divulgadas por órgão...


publicidade
publicidade

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis
  • Camila Duarte
    Camila Duarte EQUIPE
    05/01/2026 • 08:07
    Gabarito: a)

    A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, realmente estabelece que não basta apenas divulgar informações de interesse coletivo; é fundamental que o acesso a essas informações seja facilitado para o cidadão. Ou seja, a transparência ativa deve ser acompanhada de mecanismos que garantam o acesso fácil, rápido e eficiente, para que a população possa exercer seu direito de acesso à informação de forma plena. Portanto, a afirmativa está correta.
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.