Em conformidade como Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade), Infestações por animais que alterem o equilíbrio ecológico de uma região, bacia hidrográfica ou bioma afetado por suas ações predatórias, pertence ao subgrupo:
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Questão de Legislação Federal da banca GUALIMP (2020). Confira a resolução completa abaixo: