Por Matheus Fernandes em 19/01/2025 18:32:30🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)
De acordo com o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, também conhecido como Código Penal Brasileiro, o crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
No caso do funcionário concorrer culposamente para o crime de outrem, ou seja, agir sem intenção de cometer o crime, o crime é qualificado como peculato culposo. Portanto, a alternativa correta é a letra e) Peculato culposo.
De acordo com o art. 312 do Decreto-Lei nº 2.848/1940, também conhecido como Código Penal Brasileiro, o crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desvia em proveito próprio ou alheio.
No caso do funcionário concorrer culposamente para o crime de outrem, ou seja, agir sem intenção de cometer o crime, o crime é qualificado como peculato culposo. Portanto, a alternativa correta é a letra e) Peculato culposo.