Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 19:13
Gabarito: a)
A atuação das guardas municipais na proteção do patrimônio público está prevista na Lei Federal nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com essa lei, as guardas municipais têm a função de proteger os bens, serviços e instalações do município, além de colaborar na segurança pública.
Portanto, as guardas municipais podem sim fazer patrulhas nos logradouros públicos para proteção dos bens e serviços públicos do município, conforme afirmado na opção a). É importante ressaltar que essa atuação não se limita ao período diurno, podendo ocorrer também no período noturno, de acordo com a necessidade e planejamento da administração municipal.
A atuação das guardas municipais na proteção do patrimônio público está prevista na Lei Federal nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com essa lei, as guardas municipais têm a função de proteger os bens, serviços e instalações do município, além de colaborar na segurança pública.
Portanto, as guardas municipais podem sim fazer patrulhas nos logradouros públicos para proteção dos bens e serviços públicos do município, conforme afirmado na opção a). É importante ressaltar que essa atuação não se limita ao período diurno, podendo ocorrer também no período noturno, de acordo com a necessidade e planejamento da administração municipal.