As constituições podem ...

Gabarito: b) Errado.

A Constituição Federal de 1988 é classificada como uma constituição rígida, e não flexível. Isso porque ela exige um processo legislativo especial para sua alteração, que é mais complexo e rigoroso do que o processo legislativo ordinário.

De acordo com o artigo 60 da Constituição Federal, as emendas constitucionais devem ser aprovadas em dois turnos, em cada Casa do Congresso Nacional, por três quintos dos votos dos respectivos membros. Esse procedimento é mais exigente do que o processo legislativo ordinário, que normalmente exige maioria simples ou absoluta.

Portanto, a Constituição de 1988 não permite sua modificação pelos mesmos procedimentos das normas ordinárias, o que caracteriza sua rigidez e estabilidade. Isso garante maior proteção ao texto constitucional, evitando alterações fáceis e frequentes.

Em uma segunda análise, confirmamos que a rigidez constitucional é um conceito fundamental para a segurança jurídica e a estabilidade do Estado Democrático de Direito, reforçando que a CF/88 é um exemplo clássico de constituição rígida.