O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da socieda...

O conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, denomina-se:


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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    24/10/2025 • 02:54
    Gabarito: c) Seguridade social.

    A seguridade social é o conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Essa definição está prevista no artigo 194 da Constituição Federal de 1988.

    O orçamento público (alternativa a) refere-se à previsão e autorização de receitas e despesas do governo, não ao conjunto de ações para assegurar direitos sociais.

    O Sistema Único de Saúde (alternativa b) é um dos componentes da seguridade social, especificamente voltado para a saúde pública, mas não abrange previdência e assistência social.

    A ação afirmativa (alternativa d) é um conjunto de medidas para promover a igualdade de oportunidades, não se relacionando diretamente com o conceito de seguridade social.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c, que corresponde ao conceito constitucional de seguridade social.
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