Ingrid Nunes
EQUIPE
23/10/2025 • 07:09
Gabarito: d)
A questão trata das regras sobre a identificação externa dos veículos por meio de placas, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pela legislação de trânsito brasileira, especialmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A alternativa d está correta ao afirmar que veículos de transporte de carga e coletivos de passageiros devem conter, em local visível, inscrições indicativas da tara, peso bruto total (PBT), peso bruto total combinado (PBTC) ou capacidade máxima de tração (CMT) e lotação. Essa exigência está prevista no artigo 123 do CTB, que determina a obrigatoriedade dessas informações para garantir a segurança e o controle do transporte.
As alternativas a, b e c apresentam incorreções. A alternativa a fala sobre placas especiais para membros do Judiciário e Ministério Público, mas não há previsão legal para placas que impeçam a identificação permanente dos usuários, conforme o CTB e resoluções do CONTRAN.
A alternativa b incorretamente afirma que tratores e aparelhos agrícolas são obrigados ao licenciamento e emplacamento, quando na verdade esses veículos têm regras específicas e, em muitos casos, não são obrigados a licenciamento e emplacamento, conforme o artigo 123 do CTB e resoluções do CONTRAN.
A alternativa c menciona placas com cores verde e amarela para veículos de autoridades, o que não corresponde à regulamentação atual. As placas especiais para autoridades têm características específicas, mas não são definidas dessa forma pelo DENATRAN.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d, que está em conformidade com a legislação vigente e as normas do CONTRAN.
A questão trata das regras sobre a identificação externa dos veículos por meio de placas, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e pela legislação de trânsito brasileira, especialmente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A alternativa d está correta ao afirmar que veículos de transporte de carga e coletivos de passageiros devem conter, em local visível, inscrições indicativas da tara, peso bruto total (PBT), peso bruto total combinado (PBTC) ou capacidade máxima de tração (CMT) e lotação. Essa exigência está prevista no artigo 123 do CTB, que determina a obrigatoriedade dessas informações para garantir a segurança e o controle do transporte.
As alternativas a, b e c apresentam incorreções. A alternativa a fala sobre placas especiais para membros do Judiciário e Ministério Público, mas não há previsão legal para placas que impeçam a identificação permanente dos usuários, conforme o CTB e resoluções do CONTRAN.
A alternativa b incorretamente afirma que tratores e aparelhos agrícolas são obrigados ao licenciamento e emplacamento, quando na verdade esses veículos têm regras específicas e, em muitos casos, não são obrigados a licenciamento e emplacamento, conforme o artigo 123 do CTB e resoluções do CONTRAN.
A alternativa c menciona placas com cores verde e amarela para veículos de autoridades, o que não corresponde à regulamentação atual. As placas especiais para autoridades têm características específicas, mas não são definidas dessa forma pelo DENATRAN.
Portanto, a resposta correta é a alternativa d, que está em conformidade com a legislação vigente e as normas do CONTRAN.