Gabarito: d)
A afirmativa I está incorreta, pois atropelar intencionalmente um pedestre, causando a morte da vítima, não é considerado uma infração leve no Código de Trânsito Brasileiro. Na verdade, esse tipo de conduta configura um crime de trânsito, com penas mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e no Código Penal.
Já a afirmativa II também está incorreta. Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança não acarreta prisão, suspensão do direito de dirigir e multa de 36 salários mínimos cumulativamente, conforme mencionado. Na verdade, o não uso do cinto de segurança é considerado uma infração de trânsito, sujeita a penalidades como multa e pontos na carteira de habilitação, de acordo com o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro.
Dessa forma, ambas as afirmativas são falsas.
A afirmativa I está incorreta, pois atropelar intencionalmente um pedestre, causando a morte da vítima, não é considerado uma infração leve no Código de Trânsito Brasileiro. Na verdade, esse tipo de conduta configura um crime de trânsito, com penas mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e no Código Penal.
Já a afirmativa II também está incorreta. Deixar o condutor ou o passageiro de usar o cinto de segurança não acarreta prisão, suspensão do direito de dirigir e multa de 36 salários mínimos cumulativamente, conforme mencionado. Na verdade, o não uso do cinto de segurança é considerado uma infração de trânsito, sujeita a penalidades como multa e pontos na carteira de habilitação, de acordo com o artigo 65 do Código de Trânsito Brasileiro.
Dessa forma, ambas as afirmativas são falsas.