Por Equipe Gabarite em 12/05/2025 20:16:17🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Artigo 12, § 3º, inciso IV da Constituição Federal do Brasil, é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Os demais cargos listados nas opções, como Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Deputado Federal e Senador da República, não são exclusivos de brasileiros natos, podendo também ser ocupados por brasileiros naturalizados, exceto em condições específicas que a própria Constituição estabelece para outros cargos.
De acordo com o Artigo 12, § 3º, inciso IV da Constituição Federal do Brasil, é privativo de brasileiro nato o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Os demais cargos listados nas opções, como Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Deputado Federal e Senador da República, não são exclusivos de brasileiros natos, podendo também ser ocupados por brasileiros naturalizados, exceto em condições específicas que a própria Constituição estabelece para outros cargos.