A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados...

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO: ...


A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    22/01/2025 • 05:02
    Gabarito: d)

    A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 1º, estabelece como fundamentos da República a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a soberania, a cidadania e a monismo político.

    Portanto, o monismo político não é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo assim a alternativa correta a ser marcada é a letra d).

    O monismo político é um conceito que se refere à unidade de poder político em um Estado, ou seja, a concentração do poder em um único órgão ou autoridade. No caso do Brasil, adota-se o sistema de separação dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), o que não se enquadra no conceito de monismo político.

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