De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é Competência do CONTRAN: Assinal...

Questão de Legislação de Trânsito CTB da banca EDUCA (2020). Confira a resolução completa abaixo:

Q857571•
Legislação de Trânsito CTB•
Sistema Nacional de Trânsito•
EDUCA•
Prefeitura de Cabedelo PB Agente de Trânsito•
2020

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é Competência do CONTRAN:

Assinale a alternativa CORRETA: