Questões Direito Penal Tipicidade
Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime é considerado tentad...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 14, inciso II, o crime é considerado tentado quando o agente inicia a execução do fato criminoso, mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Isso significa que o agente quis e começou a praticar o crime, mas algo externo impediu a consumação.
As alternativas b), c) e d) tratam de situações de desistência voluntária e arrependimento eficaz, que são causas de exclusão da punibilidade, não caracterizando tentativa. A alternativa e) refere-se ao crime consumado, onde todos os elementos do tipo penal estão presentes.
Portanto, a definição legal de crime tentado está claramente prevista no artigo 14, II, do Código Penal, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
De acordo com o Código Penal Brasileiro, especificamente no artigo 14, inciso II, o crime é considerado tentado quando o agente inicia a execução do fato criminoso, mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. Isso significa que o agente quis e começou a praticar o crime, mas algo externo impediu a consumação.
As alternativas b), c) e d) tratam de situações de desistência voluntária e arrependimento eficaz, que são causas de exclusão da punibilidade, não caracterizando tentativa. A alternativa e) refere-se ao crime consumado, onde todos os elementos do tipo penal estão presentes.
Portanto, a definição legal de crime tentado está claramente prevista no artigo 14, II, do Código Penal, confirmando que a alternativa correta é a letra a).
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