À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.Entende‐se por charlatanismo o a...

Questão de Não definido da banca Instituto Quadrix (2020). Confira a resolução completa abaixo:

À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.

Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.