Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos aluno...
Responda: O professor de Direito Constitucional da Universidade XPTO, lançou um desafio aos alunos do 4º período do curso de Direito. A pergunta era para que os alunos respondessem, de acordo com a Constitui...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato. Isso significa que somente as pessoas que adquirem a nacionalidade brasileira no momento do nascimento podem ocupar esse cargo, não sendo permitido para brasileiros naturalizados ou estrangeiros.
Além disso, a nacionalidade brasileira é regulamentada nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, que estabelecem as condições para ser considerado brasileiro nato ou naturalizado.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato. Isso significa que somente as pessoas que adquirem a nacionalidade brasileira no momento do nascimento podem ocupar esse cargo, não sendo permitido para brasileiros naturalizados ou estrangeiros.
Além disso, a nacionalidade brasileira é regulamentada nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, que estabelecem as condições para ser considerado brasileiro nato ou naturalizado.
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