Rodrigo Ferreira
EQUIPE
29/01/2025 • 01:17
Gabarito: d)
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato. Isso significa que somente as pessoas que adquirem a nacionalidade brasileira no momento do nascimento podem ocupar esse cargo, não sendo permitido para brasileiros naturalizados ou estrangeiros.
Além disso, a nacionalidade brasileira é regulamentada nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, que estabelecem as condições para ser considerado brasileiro nato ou naturalizado.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal é privativo de brasileiro nato. Isso significa que somente as pessoas que adquirem a nacionalidade brasileira no momento do nascimento podem ocupar esse cargo, não sendo permitido para brasileiros naturalizados ou estrangeiros.
Além disso, a nacionalidade brasileira é regulamentada nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, que estabelecem as condições para ser considerado brasileiro nato ou naturalizado.